Museo y derechos culturales: conceptos clave para una ley de museos en Colombia

O Mestrado em Museologia da Universidad Nacional de Colombia lançou em agosto de 2020 a publicação Museo y derechos culturales: conceptos clave para una ley de museos en Colombia, que inclui uma análise comparativa da legislação de museus em cinco países da América Latina: Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e México.

Este estudo busca identificar as principais características comuns na caracterização legal do museu em cinco países latino-americanos: Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e México, com base em uma hipótese simples: a predominância de uma concepção positivista e funcionalista dessa instituição – vinculada a abordagens tradicionais do museu como um local voltado para a conservação do patrimônio e colocado a serviço da educação formal e do turismo – em oposição à presença marginal de uma concepção integral do museu como um local de reflexão e fruição para o exercício dos direitos culturais.

A pesquisa se propôs a responder às seguintes perguntas: para que serve um museu na sociedade atual (usos sociais do museu), quais são seus elementos constitutivos essenciais, quais são os elementos transversais ou concomitantes, que tipo de instituição é considerada um museu no contexto ibero-americano, é possível construir uma nova caracterização jurídica do museu na Colômbia, com base em sua caracterização no contexto ibero-americano, e é possível construir uma nova caracterização jurídica do museu na Colômbia, com base em sua caracterização no contexto ibero-americano?

Como proposta final, definimos as diretrizes básicas que, em um futuro próximo, poderiam servir de referência para a construção de uma lei geral sobre museus na Colômbia.