Marco Regulatório Patrimônio Imaterial

O objetivo deste documento é apresentar o cenário do marco regulatório vinculado ao patrimônio imaterial de seis países latino-americanos: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai. É articulado através de um sistema de categorias que permite a leitura das leis, decretos e resoluções para posteriormente realizar uma análise comparativa dos regulamentos.

Aborda o detalhe do quadro regulamentar, as definições de património e património imaterial, instituições competentes a nível nacional, papel do Estado, princípios de salvaguarda, áreas do PCI, procedimento de patrimonialização, definição e construção de inventários, divulgação e promoção, propriedade e sanções relacionadas ao PCI.