Atualizado em 11 de November de 2025

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A participação comunitária, eixo da IV Jornada de Outono de Direito da Cultura

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A IV Jornada de Outono sobre Direito da Cultura, organizada pela Fundação Gabeiras e pelo Museu Nacional Thyssen-Bornemisza, acontecerá no dia 14 de novembro de 2025, em Madri. Sob o título “A participação das comunidades em museus e outras instituições culturais”, o encontro propõe uma exploração sobre como os museus e outras instituições podem se abrir a modelos mais colaborativos e inclusivos que reconheçam o papel ativo da cidadania na construção cultural.

A agenda prevista terá três momentos-chave: uma conferência sobre o que entendemos por “comunidade”, duas mesas de trabalho sobre instrumentos jurídicos que regulam a participação cultural e experiências que favorecem a participação cidadã e um debate institucional. A inscrição é gratuita.

O primeiro bloco abordará o conceito de “comunidade” e sua ligação com as instituições culturais, propondo um olhar crítico sobre a participação cidadã nos museus. A seguir, serão apresentadas experiências inspiradoras que conseguiram abrir os espaços culturais à colaboração social, mostrando exemplos concretos de gestão inclusiva. Na segunda parte, especialistas analisarão os instrumentos jurídicos que regulam essa participação, como a Lei de Contratos do Setor Público, destacando os desafios que os gestores culturais enfrentam em sua aplicação.

O encerramento da jornada será dedicado a um debate institucional no qual representantes públicos e especialistas jurídicos refletirão sobre como a legislação pode garantir uma participação cultural efetiva. Esse diálogo colocará em discussão novas propostas normativas e a necessidade de um marco legal mais flexível e acessível, que possa acompanhar os processos comunitários em museus e outros espaços culturais.

Patricia Lannes (CALTA21, Red de Museos Latinos de EE. UU.), Mercedes Roldán  (Subdirectora General de Museos. Ministerio de Cultura), com experiências inovadoras relatadas pelas próprias comunidades, como Espacio POM, Pedagogías Invisibles o el Museo Tentacular do Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía, e juristas como María López-Frías López-Jurado y Marcos Vaquer.

A Fundación Gabeiras e o Museo Nacional Thyssen-Bornemisza compartilham o compromisso de fortalecer uma sociedade mais equitativa, inclusiva e participativa na vida cultural. A Fundação promove a justiça social e o bem-estar por meio do diálogo interdisciplinar, da reflexão jurídica e da inovação cultural. Por sua parte, o Museu Thyssen é uma referência internacional em conservação, pesquisa e difusão artística, com programas que incentivam a participação cidadã e a educação cultural. Ambas instituições trabalham a partir de uma visão integradora que une arte, conhecimento e transformação social.

Fonte e imagens: Fundación Gabeiras

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