Panorama dos Museus: Equador

Nível nacional

01 › Institução responsável

Ministerio de Cultura y Patrimonio

02 › Definição legal de Museu

A Lei Orgânica de Cultura categoriza os museus como Repositórios da Memória Social, que são espaços organizados e abertos ao público, que guardam e possuem coleções documentais, bens culturais e patrimoniais em vários formatos, e que incluem museus, arquivos históricos, bibliotecas, bibliotecas de jornais e periódicos, bibliotecas de mídia, cinematecas e arquivos de som, entre outros.

Esta lei define formalmente os museus como as instituições a serviço da cidadania, abertas ao público, que adquirem, conservam, expõem e difundem bens culturais e patrimoniais de maneira pedagógica e recreativa. Os museus são espaços de práticas simbólicas, em constante debate, que se constroem de maneira participativa a partir da proposição crítica das representações e do patrimônio.

03 › Legislação

A Assembleia Nacional do Equador aprovou a Lei Orgânica da Cultura e publicada no Registro Oficial 913, Sexto Suplemento do 30/12/2016.

04 › Política Nacional de Museus

O Regulamento da Lei Orgânica de Cultura estabelece que o órgão de administração da cultura deve estabelecer regulamentos técnicos e políticas públicas na área de administração de museus.

05 › Número de museus oficialmente recensados e fonte

De acordo com o último censo de museus realizado entre 2012 e 2018, o Equador tem 175 museus em todo o país, que estão registrados no Diretório Nacional de Museus.

Após a crise de saúde SARS-COVID-19, sabemos que os museus passaram por transformações e até fechamentos, razão pela qual está previsto um novo censo de museus para o final de 2020 e início de 2021, a fim de atualizar este Diretório.

06 › Recursos de Informação na internet
Directorio Nacional de Museos 2019
Sistema Integral de Información Cultural SIIC
Red de Museos Nacionales
Registro/Registo de Museus Ibero-americanos

Nível regional

O artigo 24 da Lei Orgânica de Cultura estabelece a existência do Sistema Nacional de Cultura do qual deriva o Subsistema de Memória Social e Patrimônio Cultural, responsável por articular museus e outros repositórios de memória em nível nacional, regional e local.

Todos os museus com financiamento público fazem parte deste subsistema. Além disso, outras instituições museológicas independentes podem-se associar voluntariamente.

Dentro da estrutura da Red de Museos do Ministerio de Cultura y Patrimonio, considerada a espinha dorsal do sistema devido à sua capacidade de estabelecer vínculos em nível nacional, os museus públicos foram classificados como: nucleares, intermediários e locais.

Quatro museus nucleares foram estabelecidos em nível nacional, gerenciando museus intermediários e locais em nível regional, a fim de desconcentrar a administração desta rede institucional.

Os museus nucleares são:
– Museo Antropológico y de Arte Contemporáneo (MAAC) en Guayaquil
– Museo y Parque Arqueológico Pumapungo en Cuenca
– Centro Cívico Eloy Alfaro en Montecristi
– Museo Nacional del Ecuador (MuNa) en Quito

De acordo com a Lei Orgânica de Cultura, a Rede de Museus será composta pelo Museu Nacional, que a preside, museus públicos em todos os níveis de governo, e museus eclesiásticos, comunitários e privados que voluntariamente desejem aderir à Rede.