peru

Atualizado em 19 de outubro de 2018

Crédito da foto

Museo de Sitio Huaca Rajada – Sipán, Saña, Chiclayo, Perú. Foto: Divulgação.

Panorama dos Museus: Perú

Nível nacional

01 › Instituição responsável

Ministerio de la Cultura
Dirección General de Museos
Dirección de Investigación y Planificación Museológica

02 › Definição legal de Museu

O Peru possui uma estrutura legal que estabelece a definição de museu, de acordo com o Decreto Legislativo nº 25790, promulgado em 21/10/92, que institui o Sistema Nacional de Museus Estatais, cujo Regulamento para a Criação, Registro e Incorporação de museus no Sistema Nacional de Museus Estatais indica no artigo 2 que se denomina museu “a instituição cuja principal função é conservar, investigar, exibir e disseminar o patrimônio, bem como qualquer atividade que contribua para enriquecer a vida cultural da sociedade. Sua classificação de acordo com a UNESCO abrange todas as atividades culturais, regimes de propriedade ou áreas geográficas”[1].

Da mesma forma, de acordo com a Lei nº 28296, Lei Geral do Patrimônio Cultural da Nação, promulgada em 22/07/04, indica-se que no Registro Nacional de Museus Públicos e Privados são registrados os museus que exibem bens pertencentes ao Patrimônio Cultural. da nação.

[1] Regulamentos para a criação, registro e incorporação de museus no Sistema Nacional de Museus Estatais.

03 › Legislação

Lei nº 29565 – Lei que cria o Ministério da Cultura, promulgada em 15/07/2010

Lei nº 28296 – Lei Geral do Patrimônio Cultural da Nação, promulgada em 22/07/2004

Decreto Legislativo nº 25790 – Criação do Sistema Nacional de Museus Estatais, promulgado em 21/10/92

Regulamento da Lei nº 25790, promulgada na Resolução da Diretoria Nacional nº 415, em 13/11/2005

Lei nº 30599 – Lei que fornece acesso gratuito no primeiro domingo de cada mês para estudantes de monumentos arqueológicos, museus e lugares históricos em todo o país, promulgada em 07/06/17

Lei nº 30260 – Lei que estabelece que, no primeiro domingo de cada mês, os cidadãos peruanos tenham livre acesso a sítios arqueológicos, museus e locais históricos administrados pelo Estado em nível nacional, promulgada em 14/10/2014

Lei nº 29366 – Lei que fornece acesso gratuito no primeiro domingo de cada mês para estudantes de monumentos arqueológicos, museus e lugares históricos em todo o país, promulgada em 28/05/2009

Diretiva nº 03-2016-VMPCIC / MC – Procedimento que regulamenta o Registro Nacional de Museus Públicos e Privados, aprovado pela Resolução Vice-Ministerial Nº 112-2016-VMPCIC / MC (01/09/2016)

Diretiva nº 01-2017-VMPCIC / MC – Diretrizes para a formulação de projetos de museus nos museus membros do Sistema Nacional de Museus Estatais., Aprovada pela Resolução Vice-Ministerial nº 098-2017-VMPCIC-MC (06/05/2017)

04 › Política Nacional de Museus

O Peru não possui uma política nacional de museus. No entanto, a Diretoria Geral de Museus realizou ações para elaborar políticas nacionais de museus, fortalecer os museus do país e vincular museus à comunidade.

05 › Número de museus oficialmente recensados e fonte

O país tem 372, de acordo com o Arquivo da Direção Geral de Museus.

06 › Recursos de Informação na internet

Museos en Línea

Museamos

Guía de museos

Sistema de Información Cultural de las Américas – Perú

Visita virtual

Museums of Lima

Catálogo en línea

Nível regional

A política de museus, assim como a legislação são de âmbito nacional.

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