Munarq 1

Atualizado em 29 de outubro de 2019

Panorama dos Museus: Bolívia

Nível nacional

01 › Instituição responsável:

Ministerio de Culturas, Descolonización y Despatriarcalización
Viceministerio de Interculturalidad
Dirección General de Patrimonio Cultural

02 › Definição legal de Museu

“É a instituição cultural a serviço permanente da sociedade e seu desenvolvimento, aberta ao público e que adquire, preserva, pesquisa, comunica, divulga e exibe o patrimônio intangível e material dos povos e seu ambiente natural, para fins de estudo, educação e encantar o público”. Lei N° 530, del 23 de maio 2014, Lei do Patrimônio Cultural Boliviano, artigo 4 (definições) inciso 34.

03 › Legislação

Lei do Monumento Nacional de 08/03/1927
Decreto Supremo Nº. 05918 de 1961 (Proteção do Patrimônio Cultural)
Resolução Ministerial 1642 de 1961 (norma sobre Catalogação e Resguardo)
Lei N° 530, del 23 de maio de 2014 – Lei do Patrimônio Cultural Boliviano

04 › Política Nacional de Museus

Não existe, está em processo de criação.

05 › Número de museus oficialmente recenseados e fonte

O país conta com 97 museus recenseados, segundo o Ministério de Culturas. “Plano Estratégico Institucional 2011-2015”, Direção Nacional de Planificação, La Paz-Estado Plurinacional de Bolívia.

06 › Recursos de informação na internet

 “Plano Estratégico Institucional 2011-2015”, Ministério de Culturas, Direção Nacional de Planificação, La Paz-Estado Plurinacional de Bolívia.
Registro/Registo de Museus Ibero-americanos

Nível regional

De acordo com a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia, em 7 de fevereiro de 2009, os museus são competências exclusivas dos três níveis do Estado, que é o Estado Central, os Governos Autônomos Departamentais, os Governos Autônomos Municipais e as autonomias indígenas indígenas. (Artigos 298 II 27; 300 I 28; 302 I 25; 304 I 10).

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