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Atualizado em 16 de junho de 2020

Crédito da foto

Museu de Belas Artes, Rio de Janeiro/Brasil

Medidas de apoio governamentais ao setor

Os governos da região emitiram vários decretos e diretrizes de apoio para mitigar o impacto negativo do fechamento de museus e outras infraestruturas culturais como medida preventiva para conter a disseminação do COVID-19. As medidas publicadas por vários dos Estados membros buscam ajudar um setor que já é muito suscetível a variações na economia.

Esses documentos compilam ações de vários tipos através das quais são promovidas, entre outras questões, a proteção do patrimônio do museu, o desenvolvimento de projetos educacionais em museus, a criação artística e outras iniciativas que apóiam o trabalho dessas instituições. Tudo isso dentro de uma estrutura mais global que inclui outras áreas da cultura ibero-americana.

Compartilhamos algumas propostas lançadas pelos governos da região:

Argentina

Convocatórias do Fondo Metropolitano de las Artes, com linhas de apoio à criação, funcionamento de espaços culturais, assim como formação e capacitação.

Fondo Desarrollar. Apoio ao funcionamento operativo dos espaços culturais.

Convocatória de Fomento Solidario: Destinado a músicos em situação de vulnerabilidade econômica.

Bolsa Sostener Fondo Nacional de las Artes: Dirigida a integrantes da comunidade artística

Brasil

Fundo de apoio à Cultura. Conecta Cultura.

Chile

Apoio a organizações culturais.

Aquisição de conteúdos culturais.

Fomento à circulação, criação e/ou produção artística de qualidade.

Formação e mediação artística.

Colômbia

Chamada ReactivARTE ARTE JOVEN 20 x 21. A medida visa apoiar os museus na aquisição de obras de jovens artistas para facilitar a ampliação de suas coleções, recuperar seu público e, ao mesmo tempo, contribuir para manter a rede de jovens criadores ativos.

Estímulos 2021. (Apartado A:  Reconocimiento: Fortalecimiento para proyectos en museos comunitarios)

Decreto 475 de 2020. Medidas Setor Cultura- Emergência COVID-1

Decreto 561 de 2020. Medidas transitórias no campo da cultura no âmbito do estado de emergência econômica, social e ecológica. (Resolução 630, de 21 de abril, que estabelece as diretrizes para a implementação do Decreto 561 de 2020)

Convocatória Programa Nacional de Estímulos. Estímulos MinCultura.

Colombia responde, linha de crédito para aliviar o impacto do COVID-19 nas empresas públicas de entretenimento

Inclusão de artistas e gestores culturais no Programa Ingreso Solidario.

Convocatória “Comparte lo que somos: El Arte, La Cultura y El Patrimonio, `un abrazo´ de esperanza nacional- 2020. Categoría Los Museos Cuentan y se adoptan las reglas de participación en la misma”.

Espanha

Real Decreto-lei 17/2020, de 5 de maio, pelo qual se aprovam medidas para apoiar o setor cultural e tributário a enfrentar o impacto econômico e social do COVID-2019

Peru

Decreto Legislativo N° 1507: Oferece acesso gratuito e temporário, tanto a funcionários públicos quanto a meninas, meninos e adolescentes e adultos mais velhos, a sítios arqueológicos, museus, lugares históricos e áreas naturais protegidas, administrados pelo Ministério da Cultura e pelo Serviço Nacional de Áreas. Natural Protegido pelo Estado – SERNANP.

Decreto de urgência Nº 058-2020: Mecanismos de amortecimento são aprovados para mitigar os efeitos econômicos no setor cultural produzidos no contexto da emergência sanitária pelo COVID-19.

Decreto Legislativo Nº 1467: que reforza ações e estabelece medidas especiais destinadas a preservação do patrimônio cultural no contexto da emergência sanitária a nível nacional declarada como consequência do COVID-19.

Portugal

Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus. (Regulamento do Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus e Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19).

Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes.

Uruguai

CulturaenCasa.uy. A Diretoria Nacional de Cultura do MEC convoca professores e especialistas das mais variadas disciplinas artísticas – residentes permanentes e cidadãos legais e naturais – para oferecer cursos e oficinas on-line. Resultados.

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